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Alvará de funcionamento: veja porque você precisa de um documento como este

março 12, 2021
Alvará de funcionamento: veja porque você precisa de um documento como este

Na hora de realizar o processo de como abrir uma empresa, muito se fala sobre a burocracia existente. Mas saiba que isso é mais fácil do que você imagina, onde com muita atenção, consegue tirar sua ideia do papel sem muitos problemas. O Alvará de Funcionamento se faz mais do que necessário para quem quer se tornar empreendedor.

Além de todos os documentos que conhecemos, é importante cuidar da segurança de quem trabalhará e vai fazer compras na empresa que será aberta, onde isso pode ser comprovado por meio da emissão de um alvará de funcionamento.

Se chegou até esta página com dúvidas sobre este documento, vamos falar sobre isso agora mesmo, então pegue papel e caneta para não perder nenhum detalhe!

O que é Alvará de Funcionamento?

Sendo essencial para toda e qualquer empresa que precisa de um local para funcionar, o alvará de licença e funcionamento é entregue para todos os negócios que atendem às regras básicas de segurança. Sendo uma das etapas da abertura de uma empresa, é possível dizer que hoje em dia não há como inaugurar um negócio sem esse documento.

Apesar de ser conhecido por proprietários de “companhias físicas”, hoje em dia quem possui um e-commerce e usa um local para armazenar todos os produtos também precisa de um alvará de funcionamento, já que de uma forma ou de outra, está utilizando um local que precisa estar de acordo com as normas de segurança vigentes.

E falando sobre o processo de como tirar alvará de funcionamento pela internet, saiba que isso é possível. Mas antes iremos falar sobre os tipos deste documento.

Existem variações do alvará de licença e funcionamento?

Apesar desse documento ser obrigatório para diversas empresas digitais ou físicas, os órgãos públicos resolveram ramificar o alvará de funcionamento em 4 tipos, onde cada um se enquadra em tipos de negócios diferentes. São eles:

Auto de Licença de Funcionamento (ALF);

Auto de Licença de Funcionamento Condicionado (ALF-C);

Alvará de Funcionamento de Local de Reunião;

Alvará de Autorização para acontecimentos Públicos e Temporários.

MEI precisa de Alvará de Funcionamento?

Sendo a opção de diversas pessoas que desejam abrir MEI, hoje em dia este tipo de empresa está ajudado diversos empreendedores a trabalharem com mais profissionalismo. E emitir Alvará de funcionamento MEI não é muito difícil.

Isso porque, logo depois de o cadastro no Portal do Empreendedor ser realizado, um documento que permite o funcionamento da empresa é disponibilizado para emissão. Importante dizer que este não é provisório, onde o empresário precisa trabalhar para conseguir a cópia definitiva.

Mas isso só precisa ser feito se algum órgão público vir a exigir que o local tenha um Alvara de funcionamento MEI. Se depois de 180 dias nenhum questionamento acontecer, este se torna então definitivo.

Entretanto, atenção: embora a licença de operação MEI seja essencial para a abertura de sua empresa, observe que ela não é mais obrigatória a partir de setembro de 2020.

Refletindo a resolução da Lei de Liberdade Econômica, esses empreendedores agora podem até mesmo iniciar negócios sem uma licença operacional do MEI.

No entanto, observe que você precisa concordar com a “Cláusula de Ciência e Responsabilidade” e obter uma licença e isenção de licença operacional.

Fundamentalmente, essas são as regras e obrigações de quem gosta de abrir mão desse documento para abrir uma empresa. Com isso em mente, saiba que você não precisa necessariamente de uma licença de operação MEI.

Como conseguir um alvará de Funcionamento sem problemas?

Muitas pessoas podem acabara começando a trabalhar sem que o Alvará de Funcionamento e isso é um erro gravíssimo. Além de todas as multas que esta ação pode trazer, você ainda coloca a vida de seus colaboradores e clientes em risco devido a ainda não ter recebido autorização dos governos órgãos para começar a trabalhar.

Para que não ter problemas ou gastos que não estão programados, a melhor ação que você pode tomar é entrar em contato com um escritório de contabilidade que entende do assunto. Ao ter o apoio deste profissionais, seu dia a dia ficará longe de surpresas desagradáveis, como interdição das atividades devido à falta de um Alvará de Funcionamento.

Os contadores também podem cuidar de assuntos como legalização de empresas, dando apoio no processo de MEI para ME e muito mais. Precisamos lembrar que esta contratação irá aumentar sua produtividade, uma vez que terá apoio de profissionais que entendem do assunto.

O que está esperando? Contate-nos agora mesmo e veja como podemos lhe ajudar neste processo!

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