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COMO FAZER UM CONTRATO DE FREELANCER

setembro 9, 2018
COMO FAZER UM CONTRATO DE FREELANCER

Primeiramente, antes de conhecer o desenvolvimento e como fazer um contrato para freelancer é de fundamental importância saber o significado do vocábulo “freelancer”. O que é como é e como surgiu? Como funciona esse tipo de trabalho? Quais são as suas características?

O vocábulo “freelancer” é usado para distinguir o profissional autônomo, que trabalha prestando serviços em várias áreas para pessoas físicas e ou jurídicas.

O vocábulo “freelancer” existe há 2 séculos, mas passou a ser muito usado nos últimos anos. É um trabalho que está sendo tão frequente e o vocábulo tão usado que ganhou um nome mais curto e carinhoso: “freela”.

A maioria dos freelancers responde que são “freelas”, quando perguntam o ramo de trabalho de atuam.

Cada vez mais existem os chamados “freelas”?

O número de freelancers profissionais cresceu muito no mercado e é muito importante que empreendedores e freelancers se resguardem quanto aos itens legais que implicam uma relação de trabalho.

É imprescindível compreender os principais quesitos de um contrato de freelancer, pois existem diversas particularidades que devem ser proporcionadas pelo contratante e que o profissional consinta efetivar a relação.

São muitos os freelancers profissionais no mercado de trabalho. Os trabalhos mais comuns dos “freelas” são programadores, tradutores, produtores de conteúdo, profissionais de marketing, vendedores, redatores, fotógrafos, designers e muitas outras.

Nos dias de hoje, como o mercado de trabalho não passa por um bom momento e as vagas fixas não são tão numerosas, justifica-se o crescimento dos freelancers. Por essa razão, as pessoas que enfrentam dificuldade para obter um emprego acabam encontrando solução na atividade de freelancer.

A importância de um contrato freelancer

É muito comum as partes que realizam o negócio acordarem de maneira verbal. Entretanto, esta forma verbal pode trazer muitos problemas no futuro para ambas as partes.

Essa questão pode ser simplesmente solucionada na elaboração de um simples contrato de prestação de serviços, incluindo as principais informações de identificação das partes envolvidas e os pormenores do acordo firmado.

Embora existam, na internet, diversos modelos prontos de contratos para freelancers, o melhor é criar um contrato-padrão que esteja acessível para adaptação com todas as características do negócio.

Recomenda-se que seja criado um contrato personalizado, para que não contenham falhas e aberturas.

PARTICULARIDADES EM UM CONTRATO DE FREELANCER

Identificação das partes:

Primeiramente, é a identificação de forma muito simples e objetiva, mas completa, as partes envolvidas. Deverá conter quem está contratando, os dados da empresa ou da pessoa, com CNPJ (ou CPF e RG), endereço, telefones, entre outros. Da mesma forma que há a identificação de quem está contratando, deve-se identificar o freelancer profissional com todos os seus dados pessoais e informações.

Detalhes do serviço a ser prestado:

Na maioria das vezes fica difícil definir as particularidades e características da proposta do projeto. De acordo com o combinado verbalmente, deverá ser bem detalhado o trabalho, pois deixar passar algum item ausente pode ser muito arriscado. É recomendável que esteja tudo no contrato.

Descrição dos direitos e deveres:

Na descrição dos direitos e deveres, é preciso distinguir outras peculiaridades desta relação. Isso significa indicar se a empresa está obrigada a oferecer para o profissional o material que será usado, assumir com o deslocamento, fornecer estrutura, entre outros pormenores.

Determinação de prazo:

Esse é outro ponto importante, pois é necessário documentar os prazos estipulados para o encerramento ou para a entrega do projeto. Tudo a respeito dos prazos tem que ser registrado e alinhado às expectativas.

O pagamento do profissional:

É preciso colocar no contrato o preço dos serviços, a forma de pagamento e o prazo para ele. As normas de pagamento são determinadas pelas partes. Normalmente, o estipulado é o profissional receber uma porcentagem no início do serviço e a outra parte na entrega.

Procure uma orientação profissional:

A produção de um contrato de freelancer é parcialmente simples, mas é de fundamental importância que se procure orientação de um profissional para elaborá-lo. Para não incorrer em erros, uma orientação jurídica e de um profissional da contabilidade vai auxiliar muito na hora de formalizar este documento.

Cautela ao contratar um freelancer:

Embora esteja tudo descrito no contrato, é necessária muita cautela, pois pode se tornar confuso entre a formalização da relação com a possibilidade da existência de algum vínculo empregatício. É recomendável muita atenção, pois esse tipo de vínculo não pode ser caracterizado no contrato de um freelancer.

A respeito da cobrança do contratante e o nível de subordinação, geralmente serão sobre o serviço solicitado e o prazo estipulado. Não haverá horários estabelecidos, monitoramento de frequência ou qualquer outro tipo de determinação. O profissional freelancer também não poderá pleitear nenhum benefício, como vale-refeição, fundo de garantia, plano de saúde, férias e outros benefícios proporcionados pela CLT em um emprego.

Encerramento de um contrato de freelancer

É pertinente estar pronto para o fim desta relação de prestação de serviços. Portanto, uma cláusula que trata da rescisão, do término do contrato, deve ser inclusa.

Os itens referidos devem retratar a ponderação entre as partes e a justiça. Devem-se prever possíveis multas no caso de quebra de contrato unilateral, se for o caso.

É necessário, também, detalhar situações envolvendo devolução de valores, quando se aplicar e determinar que quando algum dos compromissos descritos não é respeitado, isso pode ser uma razão que irá acarretar na quebra do contrato.

Procure ajuda especializada:

Se for trabalhar com um freelancer, então, tenha um contrato para formalizar os serviços prestados e as bases da relação. Jamais elabore um contrato sem ajuda especializada. É importante estudar, planejar e analisar para ter certeza se essa é a direção certa. Principalmente com relação ao pagamento de impostos e ao fisco. Para isso, é demasiadamente recomendado que se busque um auxílio profissional. Com a orientação de uma consultoria contábil é possível analisar o caso detalhadamente e checar as melhores alternativas.

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